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Notícias

Quinta, 22 de novembro de 2007

Wadih: jovem que ficou presa com homens reflete política de criminalização

OAB/RJ: jovem que ficou presa com 20 homens no Pará reflete política de criminalização     22/11/2007 - O presidente da seção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Wadih Damous, afirmou ontem (21) que a prisão de uma jovem, por 15 dias, na mesma cela onde est
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Deputado ataca representante da Onu que criticou ações da polícia

Deputado ataca representante da Onu que criticou ações da polícia     Do jornal O Dia   22/11/2007 - O deputado Marcos Abrahão (PSL) aumentou a polêmica em torno dos direitos humanos no estado e provocou revolta ontem, com declarações que misturaram preconceito e pal
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8ª Turma completa composição do TST

8ª Turma completa composição do TST     Do Jornal do Commercio   22/11/2007 - O Tribunal Superior do Trabalho instalou ontem a Oitava Turma, presidida pela ministra Maria Cristina Peduzzi e integrada pelos ministros Dora Maria da Costa e Márcio Eurico Vitral Amaro. O eve
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Corte Especial vai definir sobre cunho alimentar de honorários

Corte Especial vai definir sobre cunho alimentar de honorários     Do site do Conselho Federal   22/11/2007 - Um pedido de vista da ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon suspendeu, na Corte Especial do STJ, o julgamento do processo que irá definir se os
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Férias forenses: Alerj vota indicação legislativa nesta quinta-feira

Alerj vota indicação legislativa sobre férias forenses nesta quinta-feira     Da Tribuna do Advogado   22/11/2007 - A Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) vota nesta quinta-feira, dia 22, a Indicação Legislativa nº 6517/2007 ao Tribunal de Justiça (TJ/RJ),
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OAB Mulher participa de seminário em Rio Branco

OAB Mulher participa do Seminário Em defesa da vida: aborto e direitos humanos   Da Tribuna do Advogado   22/11/2007 - A Comissão Permanente das Mulheres Advogadas (OAB Mulher), representada pela advogada Maíra Fernandes, participa nesta sexta-feira, dia 23, de mais uma iniciativa n
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Secretária da OAB Mulher toma posse no Cedim

Secretária da OAB Mulher toma posse no Cedim     Da Tribuna do Advogado   22/11/2007 - Aproveitando as comemorações dos 20 anos do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), nesta sexta-feira, dia 23, acontecerá a posse das novas conselheiras para a gestão 2
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TJ do Rio fará mutirão para combater violência contra mulheres

TJ do Rio fará mutirão para combater violência contra mulheres     Do site do TJ-RJ   22/11/2007 - O Tribunal de Justiça do Rio vai promover um mutirão de audiências no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio,
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Membros da OAB Mulher assumem nova diretoria da ABMCJ no Rio

Membros da OAB Mulher assumem nova diretoria da ABMCJ no Rio     Da Tribuna do Advogado   22/11/2007 - A Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) reativou sua diretoria no Rio de Janeiro com a eleição de seus novos membros: Renata Schmidt Cardoso
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Comissão da Câmara aprova divórcio sem separação judicial

Comissão da Câmara aprova divórcio sem separação judicial     Da Agência Câmara   22/11/2007 - Uma comissão especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o fim da exigência de separação judicial para os casais conseguirem o divórcio. Em conseq
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AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido proibição de nepotismo

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido proibição de nepotismo     Do site do STF   22/11/2007 - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (RCL) 5655, com pedido de liminar, para pedir a suspensão
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Vitória da OAB/RJ: após pedido, TJ aprova o recesso forense

Vitória da OAB/RJ: Tribunal de Justiça aprova férias para os advogados   Da Tribuna Online   22/11/2007 - Os advogados fluminenses acabam de conquistar mais uma grande vitória. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça acolheu, por unanimidade, o pedido da OAB/RJ, aprov
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Lei proíbe propaganda em outdoors nas rodovias do Rio

Lei proíbe propaganda em outdoors nas rodovias do Rio     Da Folha Online   22/11/2007 - O governador Sérgio Cabral (PMDB) publicou nesta quinta-feira a sanção da lei que proíbe a publicidade em rodovias do Estado.   De acordo com a publicação, serão proibid
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Quarta, 21 de novembro de 2007

Conselho Federal quer ingresso em ação sobre perfil alimentar dos honorário

OAB quer ingresso em ação sobre perfil alimentar dos honorários     Do site do Conselho Federal   21/11/2007 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) admissão na condição de assistente da advogada Eleonora
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Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT     Do Valor Econômico   20/11/2007 - O projeto de nova consolidação das leis trabalhistas divide representantes de trabalhadores e empresários e advogados especializados. Apesar de o autor, deputado
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Entidades criticam gastos do Poder Judiciário com obras e carros de luxo

Entidades criticam gastos do Poder Judiciário com obras e carros de luxo     Do jornal O Globo   21/11/2007 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, acusou ontem o Poder Judiciário de investir mais na construção de edifícios do que no combate
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CNJ recua e suspende todos os pagamentos extras a juízes

CNJ recua e suspende todos os pagamentos extras a juízes     Da Folha de S. Paulo   21/11/2007 - O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou ontem a suspensão de "todo e qualquer pagamento" de verba extra a juízes federais, trabalhistas e militares até que o Supremo
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Conselho Nacional de Justiça irá processar juiz que criticou lei

Conselho irá processar juiz que criticou lei     Da Folha de S. Paulo   21/11/2007 - O Conselho Nacional de Justiça abriu ontem processo disciplinar contra o juiz de Sete Lagoas (MG) Edilson Rumbelsperger Rodrigues, que qualificou a Lei Maria da Penha de "conjunto de regra
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Proposta amplia internação de menor para até oito anos

Proposta amplia internação de menor para até oito anos     Da Folha de S. Paulo   21/11/2007 - Nove meses depois da morte do garoto João Hélio, 6, que foi arrastado por assaltantes preso ao cinto de segurança, toma corpo na Câmara dos Deputados o projeto de endurecime
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STF: advogado não pode ser impedido de fazer sustentação oral

STF: advogado não pode ser impedido de fazer sustentação oral                              Do Consultor Jurídico   21/11/2007 - A sustentação oral p
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STJ admite ingresso da OAB em ação sobre cunho de honorários

STJ admite ingresso da OAB em ação sobre cunho de honorários     Do site do Conselho  Federal   21/11/2007 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Gomes de Barros, proferiu hoje (21) despacho admitindo a admissão do Conselho Federal da Ordem d
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OAB/RJ solidariza-se com famílias de policiais assassinados

OAB/RJ solidariza-se com famílias de policiais assassinados     21/11/2007 - A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), manifestou hoje sua solidariedade às famílias dos policiais militares e do oficial do Exército
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IBCCRIM discute autocolacação da vítima em risco

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais discute autocolacação da vítima em risco     Da Tribuna do Advogado   21/11/2007 - Nesta quinta-feira, dia 22 de novembro, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) discutirá em sua Mesa de Estudos e Debates, assu
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OAB/RJ pedirá arquivamento de PL sobre depósito integral

OAB/RJ pedirá arquivamento de PL sobre depósito integral     Da Tribuna do Advogado    21/11/2007 - A OAB/RJ vai remeter ofício ao presidente da Câmara dos Deputados e a todos os parlamentares pedindo o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 75/2003,
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OAB vai ao presidente do TJ por férias dos advogados

OAB vai ao presidente do TJ por férias dos advogados     Da Tribuna Online   21/11/2007 - Uma comissão da OAB/RJ - composta pelo presidente Wadih Damous, o vice Lauro Schuch, e os diretores Sérgio Fisher e Felipe Santa Cruz - levou nesta terça-feira ao presidente
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Terça, 20 de novembro de 2007

STJ aprova súmula sobre valores de liquidação

STJ aprova súmula sobre valores de liquidação     Do Valor Econômico   20/11/2007 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula, que será publicada até o fim deste mês, sobre a liquidação de sentenças. A Súmula nº 344, relatada pelo ministro Lu
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Segunda, 19 de novembro de 2007

OAB/RJ: guerra contra o crime dá idéia de vingança

OAB/RJ: guerra contra o crime dá idéia de vingança     JB Online   19/11/2007 - O presidente da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), Wadih Damous, critica a política de segurança do governo do Estado, "que tem como pressuposto a noção d
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OAB/RJ conclama eleitor a resistir contra corrupção eleitoral

OAB/RJ conclama eleitor a resistir contra corrupção eleitoral     19/11/2007 - Ao lançar hoje (19/11), no Rio, a campanha "Voto não tem preço, tem conseqüências", o presidente da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, Wadih Damous, afirmou que a população pre
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Britto: Bandeira da OAB é da anticorrupção e de eleições limpas

Britto: Bandeira da OAB é da anticorrupção e de eleições limpas     Do site do Conselho Federal   19/11/2007 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (19) que a idéia básica da nova edição da Campanha Nacional de Com
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STJ reduz base de ISS de locação de mão-de-obra

STJ reduz base de ISS de locação de mão-de-obra     Do Valor Econômico   19/11/2007 - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por oito votos a zero, a redução da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas de intermediaç
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