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Notícias

Terça, 18 de setembro de 2007

Wadih Damous: banda podre é um câncer dentro das unidades militares

Wadih Damous: banda podre é um câncer dentro das unidades militares     Do site do Conselho Federal   18/09/2007 - Ao comentar hoje (18) a prisão de 52 policiais militares supostamente envolvidos com o tráfico de drogas, o presidente da Seccional do Rio de Janeiro da Or
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Britto diz que é preciso fortalecer advogado para equilibrar o jogo

Britto diz que é preciso fortalecer advogado para equilibrar o jogo     Do site do Conselho Federal   18/09/2007 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, abriu hoje (18) encontro que a Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Ad
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Conselho Federal critica projeto sobre perda de prazo por advogado

Conselho Federal critica projeto sobre perda de prazo por advogado     Do Consultor Jurídico   18/09/2007 - Com o argumento de que já sofreu com as conseqüências da perda de um prazo processual, que estava sob responsabilidade de seu advogado, e de ver amigos próximos
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Segunda, 17 de setembro de 2007

Prerrogativas ameaçadas no mundo

Prerrogativas ameaçadas no mundo     Do Jornal do Commercio   17/09/2007 - Prerrogativas da advocacia têm sido desrepeitadas mesmo nos países onde há democracia. O alerta é do presidente da União Internacional dos Advogados (UIA), o brasileiro Paulo Lins e Silva. Há q
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TJSP abre precedente na quitação de precatórios

TJSP abre precedente na quitação de precatórios     Do Valor Econômico   17/09/2007 - O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Celso Luiz Limongi, promoveu mais uma inovação na cobrança de precatórios devidos pelo poder público e dete
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Comissão de Direitos Humanos: 'PM não pode crimininalizar vítima'

  OAB/RJ: PM tem que assumir que matou trabalhador na Vila Cruzeiro     17/09/2007 - A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, Margarida Pressburger, disse hoje (17) que repudia a declaração do comandante do 16º Bata
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Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ

Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ     Do site do Conselho Federal   17/09/2007 - A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula tornando obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativ
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Domingo, 16 de setembro de 2007

Lacunas na legislação: onde acaba o namoro e começa a união estável?

Lacunas na legislação: onde acaba o namoro e começa a união estável?     O Estado de S. Paulo   16/09/2007 - O romântico soneto de Vinícius de Morais "que não seja imortal, posto que é chama, mas que seja infinito enquanto dure" pode estar com os dias contados. Se, para
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Democracia ameaçada: Estado policial prejudica o trabalho dos advogados

Democracia ameaçada: Estado policial prejudica o trabalho dos advogados     Do Consultor Jurídico   16/09/2007 - Liderança emergente da advocacia, Wadih Damous, presidente da OAB/RJ, luta em defesa dos direitos individuais e das prerrogativas dos advogados e contra o Estado po
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Sexta, 14 de setembro de 2007

Magistrados e advogados criticam decisão do Senado

Magistrados e advogados criticam decisão do Senado     Do Jornal O Globo   14/09/2007 - A sessão realizada a portas fechadas, que absolveu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi criticada por representantes de juízes, advogados e membros do Ministério Público
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'Não há razão para o sigilo', diz Celso de Mello

'Não há razão para o sigilo', diz Celso de Mello     Do Jornal O Globo   14/09/2007 - Alvo de ataques de diversos setores da sociedade, o sistema de votação secreta utilizado pelo Senado na sessão que absolveu Renan Calheiros (PMDB-AL) ganhou ontem mais um inimigo decl
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Descendente de Tiradentes mantém pensão pelo parentesco com o mártir

Descendente de Tiradentes mantém pensão pelo parentesco com o mártir       Da Agência Folha   14/09/2007 - Uma descendente de Tiradentes conseguiu no STF (Supremo Tribunal Federal) o direito de permanecer com uma pensão do governo federal pelo parentesco com o má
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Conselho Federal pode entrar com ação contra regimento do Senado

Conselho Federal pode entrar com ação contra regimento do Senado     O Estado de S. Paulo   14/09/2007 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse ontem que a entidade poderá ingressar nos próximos dias com uma Ação Direta de Inc
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Relator recua em alterações na MP do desarmamento

Relator recua em alterações na MP do desarmamento     O Estado de S. Paulo   14/09/2007 - Pressionado pelo governo, o deputado Pompeo de Matos (PDT-RS) recuou e apresentou um novo relatório à Medida Provisória sobre o recadastramento de armas. Em seu texto inicial, Pomp
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Para Marco Aurélio, faltou a 'faca no pescoço'

Para Marco Aurélio, faltou a 'faca no pescoço'     Do Valor Econômico   14/09/2007 - Pressionadas pela opinião pública, duas instituições reagiram de maneira distinta. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF), num dos julgamentos mais marcantes de sua história, transform
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Comissão da Câmara aprova prorrogação da CPMF e DRU até 2011

Comissão da Câmara aprova prorrogação da CPMF e DRU até 2011     Da Folha Online   14/09/2007 - A comissão especial da Câmara aprovou na madrugada desta sexta-feira a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e DRU (Desvincul
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Lauro Schuch recebe Medalha do Mérito Pedro Ernesto

Lauro Schuch recebe Medalha Pedro Ernesto     Da Tribuna do Advogado   14/09/2007 - Nesta segunda-feira, dia 17 de setembro, o vice-presidente da OAB/RJ, Lauro Schuch, receberá a Medalha do Mérito Pedro Ernesto, por iniciativa do ex-vereador Edson Santos, que hoje é deputado F
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Quinta, 13 de setembro de 2007

Empresas pagaram R$ 1 bi de impostos por dia

Empresas pagaram R$ 1 bi de impostos por dia     Do Jornal O Globo   13/09/2007 - Empresas brasileiras recolheram aos cofres públicos R$ 953,5 milhões por dia no primeiro semestre de 2007, aponta o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no paí
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ONG's reagem a alteração em Estatuto do Desarmamento

ONG's reagem a alteração em Estatuto do Desarmamento     Do Jornal O Globo   13/09/2007 - Organizações não-governamentais que atuam na área de direitos humanos reagiram com indignação à proposta que pode desfigurar o Estatuto do Desarmamento na Câmara. Relator da m
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CDES retoma pressão por corte gradual da CPMF

CDES retoma pressão por corte gradual da CPMF     Da Agência Estado   13/09/2007 - Representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) voltarão a pressionar o governo para que inclua na proposta de reforma tributária a redução gradual da alíquota
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PL garante segurança a juízes da área penal

PL garante segurança a juízes da área penal     Do Valor Econômico   13/09/2007 - A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados aprovou uma sugestão da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) que pode aumentar a segurança dos mag
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Procurador-geral continuará a investigar denúncias contra Renan

Procurador-geral continuará a investigar denúncias contra Renan     Da Agência Estado   13/09/2007 - O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), escapou da punição política, mas ainda é alvo de várias investigações na Justiça. O procurador-geral
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OAB: absolvição de Renan evidencia urgência de reforma política

OAB: absolvição de Renan evidencia urgência de reforma política     Do site do Conselho Federal   13/09/2007 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou que a absolvição hoje do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por seus pares, no p
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Aprovada disciplina de Direito para rede estadual de São Paulo

Aprovada disciplina de Direito para rede estadual de São Paulo     Do Consultor Jurídico   13/09/2007 - A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou projeto que torna obrigatória a inclusão da disciplina "Introdução ao Direito" nas escolas da rede estadual. Para en
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Senador Viana diz que STF provocou 'ruptura' na relação entre os Poderes

Vice-presidente do Senado diz que STF provocou 'ruptura' na relação entre os Poderes     da Folha Online   13/09/2007 - O Senado vai discutir o fim das sessões secretas. O assunto vai ser colocado em debate pelo vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), que pretende reuni
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STF suspende lei que limitou atuação de MP em Minas Gerais

STF suspende lei que ampliou foro em Minas Gerais     da Agência Folha   13/09/2007 - O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu ontem a eficácia da lei aprovada pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais que alterou o funcionamento do Ministério Público do Estado, a
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Novos integrantes tomam posse na Comissão de Direitos Humanos

Novos integrantes tomam posse na Comissão de Direitos Humanos     Presidente Margarida Pressburger levanta mais uma bandeira: a defesa da liberdade de orientação sexual     Da Tribuna do Advogado   13/09/2007 - Com a posse de seus novos integrantes nesta quinta-fe
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Advogados indicados pela OAB/RJ tomam posse no Conselho Penitenciário

Advogados indicados pela OAB/RJ tomam posse no Conselho Penitenciário     13/09/2007 - Os advogados indicados pela OAB/RJ para integrar o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro foram empossados nesta quinta-feira, dia 13, na Escola da Gestão Penitenciária do Estado
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OAB/RJ critica mudança no Estatuto do Desarmamento

OAB/RJ repudia mudança no Estatuto do Desarmamento     13/09/2007 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou hoje (13/9) que espera "a derrota fragorosa" da proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) para alterar o Estatuto do
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OAB/RJ: sessão secreta é incompatível com a democracia

OAB/RJ: sessão secreta é incompatível com a democracia   Do site do Conselho Federal    13/09/2007 - "Sessão secreta no plenário do Senado ou em qualquer casa do povo é incompatível com a democracia". A afirmação foi do presidente da Seccional da Ordem dos Advo
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